Currículo

Formação acadêmica, cursos e habilitações

• Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, 1984 - OAB/RS 17.976, nov/1985
• Administração de Empresas (incompleto) pela Faculdade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, 1977 a 1979
• Direito processual civil pela PUC/RS, coordenação do Prof. Ovídio Baptista da Silva - 1987
• Técnico em Transações Imobiliárias (Corretor de Imóveis)  - CRECI/RS 9.830, nov/1988
• Curso de Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO)
• Curso Básico de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Intervenção Ilícita (AVSEC)
• Curso de Inspetor Aviação Civil na área de Operações - Empresas Aéreas, pela ANAC, 2007
• Capacitação docente em educação a distância, pela PUCRS, 28ª edição (CCD28), 2003
• Piloto de Avião, de Voo por Instrumento (IFR) e de Acrobacia Aérea, Aeroclube do Rio Grande do Sul, 1995

Condecorações

• Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, concedida pelo Presidente da República / Comando da Aeronáutica / V COMAR (2008)
• Medalha Mérito Santos Dumont, concedida pelo Comando da Aeronáutica / V COMAR (2007).
• Medalha 14bis, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nas comemorações dos 100 anos do voo do 14bis (2006)
• Membro Honorário da Força Aérea Brasileira (proposição da Chefia do SERAC 5 – Quinto Serviço Regional de Aviação Civil, nas comemorações dos 30 anos deste Serviço, em 2004).

Experiência profissional

• Consultor Aeroportuário e Regulatório da Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A, onde também ocupou a Gerência do setor Jurídico Regulatório
• Diretor do Departamento Aeroportuário (DAP) da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEINFRA) do Estado do Rio Grande do Sul, no qual desenvolveu projetos como o novo Aeroporto da Região Metropolitana de Porto Alegre (Aeroporto 20 de Setembro) e modernização dos aeroportos regionais estatuais, em integração com o Programa de Aeroportos regionais da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR)
• Secretário Executivo do Comitê Executivo do novo Aeroporto da Região Metropolitana de Porto Alegre (Aeroporto 20 de Setembro), com a competência para representar o Governo do Estado nos assuntos relacionados com o novo aeroportos (Decreto Estadual 50.263, de 19 de abril de 2013)
• Gerente Regional da ANAC / GER 5, Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, de 08/02/07 a 05/08/09 (primeiro civil a ocupar este cargo no País), função na qual desenvolveu e/ou participou dos seguintes principais estudos, projetos, ações e/ou grupos de trabalho:
   • Implantação do Projeto Piloto de Concessão de Bolsas de Estudos para formação de 135 Pilotos Privados e Comerciais
  • Estudo da produtividade dos aeroclubes e aeronaves da ANAC na formação de pilotos no País, especialmente na Região Sul
  • Proposta de estabelecimento de critérios para avaliação de aeroclubes visando a qualificação destas entidades ao recebimento de recursos e equipamentos (aeronaves e simuladores) da União
  • Participação no projeto de reestruturação das Seções de Aviação Civil – SAC nos aeroportos do País
  • Estudo e coordenação do projeto de revisão da Resolução n° 13 da ANAC, que tratava do processo de apuração de infrações e aplicação de sanções (posteriormente transformada na Resolução 25)
  • Participação no projeto de desenvolvimento e implantação do sistema Decolagem Certa (DCERTA), visando aprimorar o sistema de fiscalização de aeronaves e pilotos civis brasileiros
  • Participação no grupo de trabalho de revisão do Relatório de Condição de Aeronavegabilidade – RCA (antiga IAC 091-1003B), visando a agilização e qualificação dos processos de revalidação de Certificados de Aeronavegabilidade de aeronaves
  • Estudo de revisão da RBHA 47, que trata do Registro Aeronáutico Brasileiro – RAB
  • Estudo de revisão da RBHA 137, que trata das operações aeroagrícolas
  • Diversos estudos relativos ao Contrato de Transporte Aéreo de que trata a Portaria 676/GC-5
• Integrou a equipe jurídica do Professor Doutor Otávio Caruso Brochado da Rocha – 1987/ 1988
• Sócio Diretor de Fin & Carvalho Netto Advogados Conselheiros (RS)
• Sócio Sênior de Alfonsin Advogados Associados (RS) e integrante do Bureaux Jurídicos Associados: Eduardo Ferrão Advogados Associados (DF), Cristóvão Colombo, Ulmann, Matheus e Miller Advogados Associados (SP), A. Nascentes Coelho Advogados Associados (MG)
• Consultor da Revista Jurídica, Editora Síntese, nas áreas civil, comercial, administrativo e processual civil
• Analista e desenvolvedor de sistemas de informática (autodidata), tendo desenvolvido e implantado projetos e programas de gerenciamento de escritórios de advocacia (sistema Tribunum) e aeroclubes (sistema Fly)
• Representante no Rio Grande do Sul do Comitê Marcos Ponte, Primeiro Astronautas Brasileiro
• Prestou consultoria e assessoria na elaboração de emenda ao projeto de lei que instituiu o RS Competitivo afim de incluir a redução do ICMS da gasolina de aviação dentre os incentivos propostos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul (redução efetiva do tributo, a partir de acordo com as lideranças do Governo que, posteriormente, inseriu o benefício em projeto de lei do Executivo)
• Prestou consultoria e assessoria na elaboração de projeto de lei de criação do Conselho Estadual de Aviação Civil (CEAC), em tramitação na Assembleia Legislativa do RS
• Prestou consultoria e assessoria na elaboração de projetos de lei de incentivos fiscais para prefeituras de Passo de Torres e Balneário Gaivota, Estado de Santa Catarina (aprovados)
• Proposição de emendas (várias aprovadas) à NPR-2006-02-RBHA 140, do Departamento de Aviação Civil (DAC), que alterou a normatização dos Aeroclubes brasileiros
• Colaborador, como consultor em Direito Empresarial, para a montagem de curso de gestão aeronáutica à distância (EAD) pela Faculdade de Ciências Aeronáuticas (FACA) da PUCRS, 2002/2003
• Ex-professor nos cursos de extensão/especialização ministrados por WP Centro de Psicoterapia Cognitivo-Comportamental. 

Estudos e Palestras

• "Rede de Aeroportos do Estado do Rio Grande do Sul", Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Projeto 2030, 17/11/15
• "Airport Projects - USTDA Business Briefing", USTDA Business Center, Washington, DC, 20/06/12
• “A Aviação Civil Brasileira: Perspectivas Atuais e Futuras”, Aula Inaugural da turma de Ciências Aeronáuticas da UNOPAR – Universidade do Norte do Paraná, Londrina/PR, 13/03/09
• “A Aviação Civil Brasileira e a ANAC”, palestra no XIV CEPE – Ciclo de Estudos de Política Estratégica – ADESG, Londrina/PR, 11/09/08
• “O Direito Aeronáutico e a ANAC”, Palestra no V Seminário de Direito Aeronáutico promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, PUCRS, Porto Alegre, 08/04/08
• “A Anac e a Comunidade Aeronáutica”, Palestra no II Encontro Sulbrasileiro e V Encontro Estadual de Técnicos em Manutenção Aeronáutica, SOGIPA, Porto Alegre, 28/07/07
• “Organização da Aviação Civil no Brasil ”, Palestra no IV Seminário de Direito Aeronáutico promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, PUCRS, Porto Alegre, 29/03/07
• “A Aviação Civil no Brasil e Sua Organização”, Aula Magna proferida no curso de Pilotagem Profissional de Aeronaves, ULBRA, Porto Alegre, 19/03/07
• “Reflexões Sobre a Formação Aeronáutica”, “Seminário Nacional sobre a ANAC: repercussões e perspectivas”, Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, 12/05/06
• "O Novo Código Civil para Empresários" - Câmara de Indústria e Comércio de Montenegro, Montenegro/RS, 25/04/05
• "Retrospectivas das ações da Federação dos Aeroclubes do RS" - XV RESA - Reunião SERAC 5 (Quinto Serviço Regional de Aviação Civil) e Aeroclubes, Santa Maria/RS, 04/12/04
• "A tributação sobre os combustíveis" - reunião do CCCA (Conselho Consultivo de Ciências Aeronáuticas) na sede da OACI ( Organização da Aviação Civil Internacional), Rio de Janeiro, 13/05/04
• "O Novo Código Civil para Empresários" - Projeto Capacitação, Departamento de Jovens Empresários da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul - CIC Jovem, Caxias do Sul/RS, 09/03/04
• "Radiografia do setor aeronáutico no sul: necessidades e potencialidades" - palestra de abertura do I Conferência Regional dos Aeroportos, PUCRS, 27 e 28/11/03
• Coordenação do painel "Integração urbana e regional", I Conferência Regional dos Aeroportos, PUCRS, 27 e 28/11/03
• "O 'custo combustível': análise, propostas e alternativas" - I Congresso Regional dos Aeroportos, PUCRS, 27 e 28/11/03
• "O 'custo AVGAS', análise, propostas e alternativas" - XIV RESA - Reunião SERAC 5 (Quinto Serviço Regional de Aviação Civil) e Aeroclubes, Blumenal/SC, 15/11/03
• "O Novo Código Civil para Empresários" - Câmara de Indústria e Comércio de São Borja, São Borja/RS, 04/11/03
• "Crise na aviação e o impacto no transporte aéreo" - I JORNADAER (Primeira Jornada Nacional de Ciências Aeronáuticas) PUCRS 25 e 26/10/03
• "Aviação civil como fator estratégico de desenvolvimento: principais problemas e alternativas de soluções" - I JORNADAER (Primeira Jornada Nacional de Ciências Aeronáuticas) PUCRS 25 e 26/10/03
• "A tributação sobre os combustíveis" - I ENAC - Encontro Nacional de Aviação Civil, Goiânia, 04/10/03
• "O Novo Código Civil para Empresários" - Câmara de Indústria e Comércio de Sarandi, Sarandi/RS, 30/09/03
• "Análise dos Custos da Aviação Geral" - Seminário de aviação civil realizado Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado, 01/09/03
• "O Novo Código Civil e as Sociedades Limitadas" - reunião de Diretoria da FEDERASUL (Federação das Associações Comerciais e de Serviços do RS), 12/02/03
• "Juros no Novo Código Civil" - reunião de Diretoria da FEDERASUL (Federação das Associações Comerciais e de Serviços do RS), 05/02/03.

Entidades Federações e Associações das quais participou

• Fundador e Diretor do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural (IEJUR)
• Fundador e Presidente do Instituto Multidisciplinar de Direito Aeronáutico (IDAER)
• Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA)
• Diretor da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (FEDERASUL), onde participou das Divisões Jurídica, de Tecnologia, de Agribusiness e de Economia
• Representante da FEDERASUL no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí (COMITÊ CAÍ-RS)
• Diretor Secretário (Administrativo) e de Acrobacia Aérea do Aeroclube do Rio Grande do Sul, onde nesta condição também prestou consultoria jurídica e de informática
• Presidente da Federação dos Aeroclubes do Rio Grande Do Sul
• Idealizador e ex-coordenador do Fórum Permanente em Defesa da Aviação Gaúcha, criado no Seminário Aviação Civil: Fator Estratégico de Desenvolvimento, realizado no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do RS em setembro de 2003.
• Membro do Conselho Consultivo de Ciências Aeronáuticas (CCCA)
• Representante do Comitê do Astronauta Marcos Pontes no Rio Grande do Sul
• Membro do Comitê 14 BIS, responsável pela coordenação, no Estado do Rio Grande do Sul, das comemoração e demais atividades alusivas ao centenário do voo do 14 Bis, nos termos do Decreto nº 43.923, de 15/07/05, ato de nomeação publicado no DOE nº 203, de 26/10/05

Atividades atuais

• Advocacia extrajudicial e contenciosa (judicial)
• Consultoria jurídica e regulatória, aeroportuária e de aviação civil
• Consultoria imobiliária