Currículo

Retrato de Roberto Barbosa de Carvalho Netto, advogado

Advogado – OAB/RS 17.976

Roberto Barbosa de Carvalho Netto

Síntese da carreira

Atuando na área jurídica desde 1977, graduou-se advogado em 1984.

Como advogado autônomo ou sócio de escritórios de advocacia adquiriu experiência nas áreas de Família e Sucessões; Civil, Comercial, Societário; Empresarial; Regulatório Aeroportuário e de Aviação Civil; Imobiliário; Contratual; Bancário e Crédito Rural; Econômico; Consumidor; Ambiental; atuando nas áreas extrajudicial e, principalmente, contenciosa.

Em 1995 ingressou no universo da aviação civil. Após se formar Piloto de Aeronaves, em 2007 ocupou o cargo de Gerente Regional da Agência Nacional de Aviação Civil (GER5/ANAC), onde respondia pela certificação, homologação e fiscalização da Aviação Civil no RS, SC e PR. Em 2011 ocupou a Diretoria do Departamento Aeroportuário do Estado do RS. Em 2014 prestou consultoria à implantação da concessão do Aeroporto de Brasília onde também atuou como Gerente Jurídico e Regulatório.

Foi Diretor da ACPA e FEDERASUL, onde participou das comissões jurídica, de economia e de tecnologia da informação.

Formação acadêmica, cursos e habilitações

  • Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, 1984
  • Administração de Empresas (incompleto) pela Faculdade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, 1977 a 1979
  • Direito processual civil pela PUC/RS, coordenação do Prof. Ovídio Baptista da Silva, 1987
  • Técnico em Transações Imobiliárias (Corretor de Imóveis)
  • Formação em Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional em Provedores de Aviação Civil (SGSO/PSAC)
  • Curso Básico de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Intervenção Ilícita (AVSEC)
  • Curso de Inspetor Aviação Civil na área de Operações – Empresas Aéreas, ANAC, 2007
  • Capacitação docente em educação a distância, 28ª edição (CCD28), PUCRS, 2003
  • Piloto de Avião, de Voo por Instrumento (IFR) e de Acrobacia Aérea, 1995

Condecorações

  • Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, concedida pelo Presidente da República / Comando da Aeronáutica / V COMAR (2008)
  • Medalha Mérito Santos Dumont, concedida pelo Comando da Aeronáutica / V COMAR (2007)
  • Medalha 14bis, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nas comemorações dos 100 anos do voo do 14bis (2006)
  • Membro Honorário da Força Aérea Brasileira (proposição da Chefia do SERAC 5 – Quinto Serviço Regional de Aviação Civil, nas comemorações dos 30 anos deste Serviço, em 2004).

Experiência

  • Integrou a equipe jurídica do Professor Doutor Otávio Caruso Brochado da Rocha
  • Sócio Diretor de Fin & Carvalho Netto Advogados Conselheiros (RS)
  • Sócio Sênior de Alfonsin Advogados Associados (RS), integrante do Bureaux Jurídicos Associados: Eduardo Ferrão Advogados Associados (DF), Cristóvão Colombo, Ulmann, Matheus e Miller Advogados Associados (SP), A. Nascentes Coelho Advogados Associados (MG)
  • Diretor da FEDERASUL – Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul
  • Diretor da ACPA – Associação Comercial de Porto Alegre
  • Consultor Jurídico e Aeroportuário e Regulatório da Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A
  • Consultor jurídico da FEDERARROZ
  • Consultor da Revista Jurídica, Editora Síntese, nas áreas civil, comercial, administrativo e processual civil
  • Diretor do Departamento Aeroportuário (DAP) da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEINFRA) do Estado do Rio Grande do Sul, no qual desenvolveu projetos como o novo Aeroporto da Região Metropolitana de Porto Alegre (Aeroporto 20 de Setembro) e modernização dos aeroportos regionais estaduais, em integração com o Programa de Aeroportos Regionais da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR)
  • Secretário Executivo do Comitê Executivo do novo Aeroporto da Região Metropolitana de Porto Alegre (Aeroporto 20 de Setembro), com a competência para representar o Governo do Estado nos assuntos relacionados com o novo aeroporto (Decreto Estadual 50.263, de 19 de abril de 2013)
  • Gerente Regional da ANAC / GER 5, Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, de 08/02/07 a 05/08/09 (primeiro civil a ocupar este cargo no País)
  • Presidente da Federação dos Aeroclubes do Rio Grande do Sul
  • Professor nos cursos de extensão/especialização ministrados por WP Centro de Psicoterapia Cognitivo-Comportamental na disciplina responsabilidade jurídica do profissional da área médica
  • Representante no Rio Grande do Sul do Comitê Marcos Ponte, Primeiro Astronauta Brasileiro
  • Consultoria e assessoria na elaboração de emenda ao projeto de lei que instituiu o RS Competitivo afim de incluir a redução do ICMS da gasolina de aviação dentre os incentivos propostos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul (redução efetiva do tributo, a partir de acordo com as lideranças do Governo que, posteriormente, inseriu o benefício em projeto de lei do Executivo)
  • Consultoria e assessoria na elaboração de projeto de lei de criação do Conselho Estadual de Aviação Civil (CEAC)
  • Consultoria e assessoria na elaboração de projetos de lei de incentivos fiscais para prefeituras de Passo de Torres e Balneário Gaivota, Estado de Santa Catarina (aprovados)
  • Colaborador, como consultor em Direito Empresarial, para a montagem de curso de gestão aeronáutica à distância (EAD) pela Faculdade de Ciências Aeronáuticas (FACA) da PUCRS
  • Implantação do Projeto Piloto de Concessão de Bolsas de Estudos para formação de 135 Pilotos Privados e Comerciais
  • Proposta de estabelecimento de critérios para avaliação de aeroclubes visando a qualificação destas entidades ao recebimento de recursos e equipamentos (aeronaves e simuladores) da União
  • Participação no projeto de reestruturação das Seções de Aviação Civil – SAC nos aeroportos do País
  • Participação no projeto de desenvolvimento e implantação do sistema Decolagem Certa (DCERTA), visando aprimorar o sistema de fiscalização de aeronaves e pilotos civis brasileiros
  • Participação no grupo de trabalho de revisão do Relatório de Condição de Aeronavegabilidade – RCA (antiga IAC 091-1003B), visando a agilização e qualificação dos processos de revalidação de Certificados de Aeronavegabilidade de aeronaves
  • Elaboração de estudo da produtividade dos aeroclubes e aeronaves da ANAC na formação de pilotos no País, especialmente na Região Sul
  • Elaboração de estudo e coordenação do projeto de revisão da Resolução n° 13 da ANAC, que tratava do processo de apuração de infrações e aplicação de sanções (posteriormente transformada na Resolução 25)
  • Elaboração do estudo de revisão da RBHA 47, que trata do Registro Aeronáutico Brasileiro – RAB
  • Elaboração do estudo de revisão da RBHA 137, que trata das operações aeroagrícolas
  • Elaboração de diversos estudos relativos ao Contrato de Transporte Aéreo de que trata a Portaria 676/GC-5
  • Proposição de emendas (várias aprovadas) à NPR-2006-02-RBHA 140, do Departamento de Aviação Civil (DAC), que alterou a normatização dos Aeroclubes brasileiros
  • Analista e desenvolvedor de sistemas de informática (autodidata), tendo desenvolvido e implantado projetos e programas de gerenciamento de escritórios de advocacia (sistema Tribunum) e aeroclubes (sistema Fly)

Publicações e Palestras

  • Coautor do livro “Crédito Rural – Questões Polêmicas”
  • “O Novo Código Civil e as Sociedades Limitadas” – reunião de Diretoria da FEDERASUL (Federação das Associações Comerciais e de Serviços do RS), 12/02/03
  • “Juros no Novo Código Civil” – reunião de Diretoria da FEDERASUL (Federação das Associações Comerciais e de Serviços do RS), 05/02/03
  • “O Novo Código Civil para Empresários” – Câmara de Indústria e Comércio de Sarandi, Sarandi/RS, 30/09/03
  • “O Novo Código Civil para Empresários” – Câmara de Indústria e Comércio de Montenegro, Montenegro/RS, 25/04/05
  • “Airport Projects – USTDA Business Briefing”, USTDA Business Center, Washington, DC, 20/06/12
  • “A tributação sobre os combustíveis” – I ENAC – Encontro Nacional de Aviação Civil, Goiânia, 04/10/03
  • “Rede de Aeroportos do Estado do Rio Grande do Sul”, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Projeto 2030, 17/11/15
  • “A Aviação Civil Brasileira: Perspectivas Atuais e Futuras”, Aula Inaugural da turma de Ciências Aeronáuticas da UNOPAR – Universidade do Norte do Paraná, Londrina/PR, 13/03/09
  • “A Aviação Civil Brasileira e a ANAC”, palestra no XIV CEPE – Ciclo de Estudos de Política Estratégica – ADESG, Londrina/PR, 11/09/08
  • “O Direito Aeronáutico e a ANAC”, Palestra no V Seminário de Direito Aeronáutico promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, PUCRS, Porto Alegre, 08/04/08
  • “A Anac e a Comunidade Aeronáutica”, Palestra no II Encontro Sulbrasileiro e V Encontro Estadual de Técnicos em Manutenção Aeronáutica, SOGIPA, Porto Alegre, 28/07/07
  • “Organização da Aviação Civil no Brasil”, Palestra no IV Seminário de Direito Aeronáutico promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, PUCRS, Porto Alegre, 29/03/07
  • “A Aviação Civil no Brasil e Sua Organização”, Aula Magna proferida no curso de Pilotagem Profissional de Aeronaves, ULBRA, Porto Alegre, 19/03/07
  • “Reflexões Sobre a Formação Aeronáutica”, “Seminário Nacional sobre a ANAC: repercussões e perspectivas”, Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, 12/05/06
  • “Retrospectivas das ações da Federação dos Aeroclubes do RS” – XV RESA – Reunião SERAC 5 (Quinto Serviço Regional de Aviação Civil) e Aeroclubes, Santa Maria/RS, 04/12/04
  • “A tributação sobre os combustíveis” – reunião do CCCA (Conselho Consultivo de Ciências Aeronáuticas) na sede da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional), Rio de Janeiro, 13/05/04
  • “O Novo Código Civil para Empresários” – Projeto Capacitação, Departamento de Jovens Empresários da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul – CIC Jovem, Caxias do Sul/RS, 09/03/04
  • “Radiografia do setor aeronáutico no sul: necessidades e potencialidades” – palestra de abertura do I Conferência Regional dos Aeroportos, PUCRS, 27 e 28/11/03
  • Coordenação do painel “Integração urbana e regional”, I Conferência Regional dos Aeroportos, PUCRS, 27 e 28/11/03
  • “O ‘custo combustível’: análise, propostas e alternativas” – I Congresso Regional dos Aeroportos, PUCRS, 27 e 28/11/03
  • “O ‘custo AVGAS’, análise, propostas e alternativas” – XIV RESA – Reunião SERAC 5 (Quinto Serviço Regional de Aviação Civil) e Aeroclubes, Blumenau/SC, 15/11/03
  • “O Novo Código Civil para Empresários” – Câmara de Indústria e Comércio de São Borja, São Borja/RS, 04/11/03
  • “Crise na aviação e o impacto no transporte aéreo” – I JORNADAER (Primeira Jornada Nacional de Ciências Aeronáuticas) PUCRS 25 e 26/10/03
  • “Aviação civil como fator estratégico de desenvolvimento: principais problemas e alternativas de soluções” – I JORNADAER (Primeira Jornada Nacional de Ciências Aeronáuticas) PUCRS 25 e 26/10/03
  • “Análise dos Custos da Aviação Geral” – Seminário de aviação civil realizado Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado, 01/09/03

Palestras e Eventos